CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO Pedido da Servidor no Processo Administrativo nº 0003479//2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1º Fica exonerado Secretário GILDÁZIO BELIZÁRIO ocupante do de Agente Político Secretário de Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Brejetuba-ES, 17 de dezembro de 2020.
JOÃO DO CARMO DIAS
PREFEITO DE BREJETUBA-ES
Publicada no quadro de avisos e Site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 17 de dezembro de 2020.
WENDEL DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.