CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 96 e seguintes da lei municipal 006/98;
CONSIDERANDO o pedido do servidor nos autos do processo administrativo nº 0001098/2020;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1º Fica concedida licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos ao servidor MARCELO PEREIRA MACHADO DE ÁVILA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2020 e revogando as disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 22 de maio de 2020
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, , 22 de maio de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.