CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o Processo nº 1159/2020.
CONSIDERANDO a necessidade de gerência das Diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João Do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. Lubiesca Ricarte, CPF nº 101.405.727-24, para a função de gestora de pagamentos do Programa “Ticket Feira” da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2020.
Brejetuba, 23 de abril de 2020.
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 23 de abril de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.