O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, da função de Operador de ETA, o Sr. FRANCISCO LUCIANO.
Art. 2º De acordo com Art. 47, inciso V, do Estatuto do Servidor Público (Lei 006/98) declara a vacância do cargo de operador de ETA do quadro da Secreta ria de Obras em razão da aposentadoria do servidor acima descrito.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrário.
Brejetuba-ES, 03 de maio de 2021.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 03 de maio de 2021.
JUNINHO VIRGÍNIO
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.