CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO vacância do cargo, necessidade de seu provimento e ainda que o cargo é comissionado e demissível ad nutun;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora EFIGÊNIA DIAS DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria Escolar, referência CC5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2020.
Brejetuba-ES, 14 abril de 2020.
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 14 de abril de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Brejetuba.