CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO pedido do servidor constante no processo administrativo 0000386/2020
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1º Exonerar, devido a aposentadoria, a servidora, Sra. Carmem Luiza Belisário, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2020.
Brejetuba, 18 de fevereiro de 2020.
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 18 de fevereiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.