Considerando princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
Considerando pedido da Secretaria Municipal de Educação constante no processo administrativo nº 0003856/2019;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir do dia 31 de dezembro de 2019, da Função de Coordenadora Escolar, da EMEIF “Córrego do Cedro”, a Servidora Mônica Camuzzi Charpinel.
Art. 2º A Servidora retornará ao seu Cargo de Professora Efetiva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2019.
Brejetuba, 17 de dezembro de 2019.
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.