Considerando princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
Considerando pedido do servidor constante no processo administrativo nº 0003579/2019;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. ACILEU DIAS DE SALES, do Cargo de Pedreiro, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de Novembro de 2019
Brejetuba, 08 de novembro de 2019.