Considerando necessidade de reestruturação da Comissão Processante;
Considerando a saída do Membro, Secretário da Comissão Processante, Sr. Jairo Cunha;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art. 1º Nomeia Comissão Processante responsável por sindicâncias e processos administrativos, a saber:
Presidente - JOSÉ ERALDO OLIVEIRA DIAS
Relator - CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
Secretário – JOSÉ HOMERO ZAVARIZE BELISÁRIO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1366/2018.
Brejetuba, 22 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.