CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO pedido do servidor constante no processo administrativo nº 0002545/2019;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João Do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. ELISANDRA BARROS DA PENHA, do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS pertencente a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 29 de julho de 2019.
Brejetuba, 22 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.