REVOGADA PELA PORTARIA Nº 1789/2019

 

PORTARIA Nº 1.746, DE 23 DE JULHO DE 2019

 

NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Texto Compilado

 

Considerando princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

 

Considerando art. 33 e 34 do Estatuto dos Servidores Públicos e necessidade de substituição dos servidores de forma a não paralisar o serviço público;

 

Considerando o processo administrativo nº 0002327/2019;

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente resolve:

 

Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o cargo no período e local indicados, em substituição a servidor da Secretaria Municipal de Educação.

 

Ermi Candida  Ribeiro Afonso

ASG

40 h

02/07/2019

CMEI “Profª Ivone Maria do Carmo Brum”

Em substituição a  ASG  Silésia Gomes Barbosa, aposentada.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2019.

 

Brejetuba-ES, 23 de julho de 2019.

 

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.