CONSIDERANDO princípio constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1º Exonerar, da função de Assessor Técnico o Sr. Solivar Pereira Lima, referência CC3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2021.
Brejetuba-ES, 13 de abril de 2021.
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 13 de abril de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.