CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO art. 33 e 34 do Estatuto dos Servidores Públicos e necessidade de substituição dos servidores de forma a não paralisar o serviço público;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 0001949/2019;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente resolve:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o cargo no período e local indicados, em substituição a servidor efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
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Débora Pimentel de Castro |
Profª MAPA V 25h EI |
16/05/2019 |
EMEI “Pierina Côco Belizário” |
Em substituição a Professora Ana Paula de Souza Fonseca licença maternidade.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2019.
Brejetuba-ES, 01 de julho de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.