CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO art. 33 e 34 do Estatuto dos Servidores Públicos e necessidade de substituição dos servidores de forma a não paralisar o serviço público;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 0001511/2019;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente resolve:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o cargo no período e local indicados, em substituição a servidor efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
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MARIA JOSÉ DE FREITAS OLIVEIRA |
ASG |
21/04/2019 |
EMEIF “Patrimônio das Silveiras” |
Em substituição a ASG Daiane Freitas de Oliveira – licença Maternidade – 120 dias |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de abril de 2019.
Brejetuba-ES, 26 de junho de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.