O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. SAMUEL QUIRINO DE OLIVEIRA, no usos de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 59 da lei orgânica municipal e suas posteriores alterações, resolve:
Art. 1° Nomeia o Sr. PASCOAL PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Programas em Vigilância em Saúde, referência CC4.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2019.
Brejetuba-ES, 29 de maio de 2019.