CONSIDERANDO o que dispõe o inciso V do art. 47 da Lei Municipal 006/1998, Estatuto dos Servidores Públicos;
CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 0001585/2019;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor, do quadro da Secretaria Municipal de Educação, em virtude da Aposentadoria do Servidor Sr. JÂNIO CUNHA DO NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Brejetuba, 20 de maio de 2019.
JOÃO DO CARMO DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.