CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO pedido do servidor constante no processo administrativo nº 0001374/2019;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. LEONARDO MARTINUZZO, do Cargo de Agente de Endemias, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2019.
Brejetuba, 10 de maio de 2019.
JOÃO DO CARMO DIAS
PREFEITO DE BREJETUBA-ES
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Brejetuba.