PORTARIA Nº 1556, DE 22 DE MARÇO DE 2019

NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR EFETIVO EM LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO art. 33 e 34 do Estatuto dos Servidores Públicos e necessidade de substituição dos servidores de forma a não paralisar o serviço público;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 0000522/2019;

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o cargo no período e local indicados, em substituição a servidor efetivo da Secretaria Municipal de Educação.

JUSSARA FARIA DE SOUZA SILVA

ASG

04/02/2019 A 06/08/2019

Secretaria Municipal de Educação

Em substituição a ASG INAMAURA CUSTÓDIO L. RAMOS,   que se encontra em licença maternidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2019.

Brejetuba-ES, 22 de março de 2019.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.