CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO vacância do cargo, necessidade de seu provimento e ainda que o cargo é comissionado e demissível ad nutun;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Leiliane da Silva Dias para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Atividades da Escola Agrícola, referência CC3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2019.
Brejetuba-ES, 22 de março de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.