CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO art. 33 e 34 do Estatuto dos Servidores Públicos e necessidade de substituição dos servidores de forma a não paralisar o serviço público;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 0000780/2019;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o cargo no período e local indicados, em substituição a servidor efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
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ANA PAULA FREITAS FRANCISCO |
Profª MAPA V 25 h |
16/02/2019 A 07/04/2019 |
EMEIF “São Domingos ” |
Em substituição a Professora Ledir Gonçalves de Oliveira, que se encontra em licença para tratamento de saúde, pelo INSS. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de fevereiro de 2019.
Brejetuba-ES, 22 de março de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.