PORTARIA Nº 1540, DE 20 DE MARÇO DE 2019

EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO pedido do servidor constante no processo administrativo nº 0000608/2019;

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. ROMEO JOSÉ SOARES, do Cargo de Trabalhador Braçal, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2019.

Brejetuba, 20 de março de 2019.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.