CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO Art. 47, inciso V da Lei municipal 006/98 c/c com Art. 124 inciso II da Lei federal 8213/91;
CONSIDERANDO pedido da servidora constante no processo administrativo nº 444/2019;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João Do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1º Fica declarada vacância, em virtude da aposentadoria da Servidora BERNADETE DE LOURDES LAVAREZE DELA COSTA, no cargo de Professora, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brejetuba, 08 de março de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
pela Prefeitura Municipal de Brejetuba.