CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO que a função de Diretor Escolar é de gratificação é demissível ad nutun;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 262/2019;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João Do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve
Art. 1º Exonerar a servidora ADRIANA MARA ROCHA DE PAULA, da função gratificada de Diretora Escola do CMEI “Profª Ivone Maria do Carmo Brum”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2019.
Brejetuba-ES, 07 de março de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
pela Prefeitura Municipal de Brejetuba.