CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO que a função de Coordenador Escolar é de gratificação é demissível ad nutun;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 262/2019;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João Do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELIZETE FERNANDES MENDONÇA, da função gratificada de Coordenadora do CMEF “São Jorge”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2019.
Brejetuba-ES, 07 de março de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
pela Prefeitura Municipal de Brejetuba.