CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 2841/2018;
CONSIDERANDO tratar-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e;
CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.
O PREFEITO JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente, resolve:
Art. 1º Nomear ALAIR PAULINO SOARES, em substituição do servidor JASSON QUIRINO DIAS, que encontra-se de licença sem vencimentos, para o cargo de Motorista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2018.
Brejetuba-ES, 04 de setembro de 2018.
JOÃO DO CARMO
DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
DE BREJETUBA-ES
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.