CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO que trata-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e,
CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor em substituição JOSUÉ FERNANDES MOREIRA, do cargo de Motorista, a partir de 01 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brejetuba-ES, 30 de agosto de 2018.
JOÃO DO CARMO
DIAS
PREFEITO DE
BREJETUBA-ES
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.