CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2553/2018;
CONSIDERANDO tratar-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e;
CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.
O PREFEITO JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art.1º Nomear MARIA MATEUS MORAES, em substituição da servidora ROZELENE DOMINGOS DA SILVA, que está afastada pelo INSS, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2018.
Brejetuba-ES, 10 de agosto de 2018.
JOÃO DO CARMO DIAS
PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Brejetuba.