PORTARIA Nº 1398, DE 17 DE JULHO DE 2018
NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2172/2018;
CONSIDERANDO tratar-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e;
CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.
O PREFEITO JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente, resolve:
Art. 1º Nomear JOSUÉ FERNANDES, em substituição do servidor JASSON QUIRINO DIAS, que encontra-se de licença sem vencimentos, para o cargo de Motorista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018.
Brejetuba-ES, 17 de julho de 2018.
JOÃO DO CARMO DIAS
PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES
Este texto não substitui o original publicado e arquivado pela Prefeitura Municipal de Brejetuba.