PORTARIA Nº 1389, DE 04 DE JULHO DE 2018

EXONERA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO que trata-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e,

CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidora em substituição Maria José De Freitas, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2018.

Brejetuba-ES, 04 de julho de 2018.

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO DE BREJETUBA-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado pela Prefeitura Municipal de Brejetuba.