PORTARIA Nº 1367, DE 07 DE JUNHO DE 2018

EXONERA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO que trata-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e,

CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor em substituição GERALDO PRUEZA DA SILVA, do cargo de Pedreiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2018.

Brejetuba-ES, 07 de junho de 2018

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.