PORTARIA Nº 1360, DE 14 DE MAIO DE 2018

NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO vacância do cargo, necessidade de seu provimento e ainda que o cargo é comissionado e demissível ad nutun;

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:

Art. 1º Nomear a servidora EFIGÊNIA DIAS DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria Escolar, referência CC5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2018.

Brejetuba-ES, 14 de maio de 2018

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.