PORTARIA Nº 1324, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 0022/2018;

CONSIDERANDO tratar-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e;

CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.

O PREFEITO JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;

RESOLVE:

Art.1º- Nomear LUZIMAR BARBOZA DE ALMEIDA, em substituição do servidor JEFERSON DA FONSECA, que faleceu, para o cargo de trabalhador braçal.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.

Brejetuba-ES, 08 de fevereiro de 2018.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito Municipal de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba