PORTARIA Nº 1316, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0094/2018;

CONSIDERANDO tratar-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e;

CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE BREJETUBA/ES, SR. SAMUEL QUIRINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;

RESOLVE:

Art.1º- Nomear RAQUEL MOREIRA PEREIRA, em substituição do servidor LUCAS SANTOS DE MORAIS, que encontra-se de férias, para o cargo de Técnico de Enfermagem.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2017.

Brejetuba-ES, 15 de janeiro de 2018.

SAMUEL QUIRINO DE OLIVEIRA,

Prefeito em Exercício de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba