PORTARIA Nº 1300, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 3843/2017;

CONSIDERANDO tratar-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e;

CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;

RESOLVE:

Art.1º- Nomear SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS, em substituição da servidora MARCIA APARECIDA DIAS, que se encontra afastada em virtude de tratamento psiquiátrico, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2017.

Brejetuba-ES, 01 de novembro de 2017.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba