PORTARIA Nº 1276, DE 20 DE SETEMBRO
DE 2017
NOMEIA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e
eficiência;
CONSIDERANDO art. 33 e 34 do
Estatuto dos Servidores Públicos e necessidade de substituição dos
servidores de forma a não paralisar o serviço público;
O PREFEITO
MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João
do Carmo Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações
introduzidas posteriormente.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os servidores para exercer cargos nos períodos relacionados e
locais indicados no anexo I, em substituição a servidores efetivos da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 07 de agosto de 2017.
Brejetuba-ES, 20 de setembro de 2017.
JOÃO DO CARMO DIAS
Prefeito de Brejetuba-ES
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Brejetuba