PORTARIA Nº 1250, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso V do art. 47 da Lei Municipal 006/1998, Estatuto dos Servidores Públicos;

CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 436/2017;

CONSIDERANDO o PAD instaurado pela Portaria n° 1208/2017;

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da Aposentadoria da Servidora Srª. SANTINA ELIZABETH SOLEDADE CARDOSO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brejetuba, 22 de agosto de 2017.

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.