PORTARIA Nº 1193, DE 11 DE MAIO DE 2017.

NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO tratar-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e,

CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;

RESOLVE:

Art.1º- Nomear MARIA APARECIDA DAS NEVES, em substituição da servidora JANIA DE LOURDES LIMA, exonerada por justa causa, para o cargo Agente Comunitária de Saúde.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2017, revogando as disposições em contrário.

Brejetuba-ES, 11 de maio de 2017.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba