PORTARIA Nº 1103 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

“NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO tratar-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e,

CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;

RESOLVE:

Art.1º Nomear LUZIMAR BARBOSA DE ALMEIDA, em substituição da servidora DEIZE LUCIDI BORLOTH, para o cargo de trabalhador braçal.

Parágrafo Único – A substituição dar-se-á no período de férias da servidora substituída, iniciando-se em 02 de janeiro de 2017.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017.

Brejetuba-ES, 01 de fevereiro de 2017.

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO DE BREJETUBA-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.