CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para comporem a comissão responsável pela realização de festas do Município, especialmente a festa do café, cultura e emancipação político administrativa;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO
DIAS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica
Municipal com alterações introduzidas posteriormente;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a comissão de festas composta pelos seguintes membros:
Presidente -
Art. 2º A comissão ora nomeada deverá acompanhar e fazer cumprir prazos e
obrigações constantes de TACs, sob pena de
responderem administrativamente pela sua omissão.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Brejetuba-ES, 04 de
abril de 2014.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.