O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BREJETUBA/ES, Srº. Jefferson Martinuzzo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente; decreta:
Art. 1° Ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, no dia 28 de outubro de 2024, em virtude do dia do Servidor Público.
Art. 2° Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 22 de outubro de 2024.
JEFFERSON MARINUZZO
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 22 de outubro de 2024.
SERGIO LITIG
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.