O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas Posteriormente; Decreta:
Art. 1° Ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, nos dias 08 e 09 de junho de 2023 (quinta e sexta-feira) por ocasião do ponto facultativo nacional de Corpus Christi no dia 08 de junho de 2023.
Ar. 2° Excluem-se das medidas previstas no Art. 1°, o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brejetuba, 06 de junho de 2023.
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 06 de junho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.