CONSIDERANDO que a comemoração do dia do servidor público, ocorre no dia 28 de outubro de 2021;
Em face das plausíveis considerações da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brejetuba/ES, nos autos do expediente nº 0004042/2022;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1° Decretar Ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2022, sexta-feira, em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES.
Art. 2º Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 17 de outubro de 2022.
Publicada no quadro de avisos da prefeitura municipal de Brejetuba-ES, 17 de outubro de 2022
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.