DECRETO Nº 691, de 18 de abril de 2022

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONSIDERANDO o feriado de Tiradentes no dia 21 de abril de 2022:

 

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente; Decreta:

 

Art. 1° Ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, no dia 22/04/2022.

 

Ar. Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.

 

Art. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Brejetuba, 18 de abril de 2022.

 

Levi Marques de Souza

Prefeitura Municipal

 

Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 18 de abril de 2022.

 

Deartagnam de Souza Cabral

Chefe de Gabinete

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.