CONSIDERANDO o Dia do Servidor Público;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente; decreta:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, no dia 30 de outubro de 2020, alusivo ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro de 2020.
Art. 2º Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brejetuba, 27 de outubro de 2020.
Publicada no quadro de avisos e Site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 27 de Outubro de 2020.