DECRETO nº 527, DE 08 de Junho de 2020

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Considerando feriado nacional de corpus christe no dia 11.06.2.020;

 

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente; decreta:

 

Art. 1º Ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, no dia 12 junho de 2.020

 

Art. 2º Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Brejetuba, 08 de Junho de 2020.

 

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito Municipal

 

Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 08 de Junho de 2020

 

WENDEL DE SOUZA FONSECA

CHEFE DE GABINETE

 

 Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.