DECRETO Nº 46, DE 25 DE JULHO DE 2013

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017.

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do PPA 2014-2017;

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2014-2017, conforme segue:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

ALESSANDRO JOSÉ CÔCO

RITA DE CÁCIA RIBEIRO

SECRETARIA DE FINANÇAS

SAMUEL QUIRINO DE OLIVEIRA

ARTHUR CARDOSO FILHO

SECRETARIA DE OBRAS

MAXUEL DE SOUZA BRAGA

CHARLENE CÔCO DA COSTA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MARIA DE LOURDES RIBEIRO MARTINUZZO DE LAIA

SECRETARIA DE AGRICULTURA

PAULO SÉRGIO CHAGAS

JOSÉ HOMERO ZAVARIZE BELIZÁRIO

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADILSON BATISTA TAVARES

SECRETARIA DE SAÚDE

JANNY SPADETTO AMBROZIM

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES

ADAUGIZA BADARÓ CREMASCO

GABINETE DO PREFEITO

WENDEL DE SOUZA FONSECA

MARINÊS RIBEIRO TOZE

UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO

RITHIELLI DOS SANTOS ULIANA

EDSON DIAS LIMA

Art. 2º As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I - promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II - coordenar o levantamento de informações para elaboração do PPA 2014-2017;

III - Promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2014-2017;

IV - realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2014-2017;

V - promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2014-2017;

VI - Contribuir na redação do projeto de lei do PPA 2014-2017.

Art. 3º Ficam indicados os servidores ALESSANDRO JOSÉ CÔCO, como presidente, EDSON DIAS LIMA, como vice-presidente, e WENDEL DE SOUZA FONSECA, como secretário desta comissão.

Parágrafo Único. O presidente, o vice-presidente e o secretario ficam responsáveis pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º O período de vigência desta comissão é de 25.07.2013 a 30.10.2013.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brejetuba, 25 de julho de 2013.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.