CONSIDERANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 889/2019, que cumpriu e observou os requisitos legais;
O PREFEITO DE
BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo
Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.
59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;
decreta:
Art. 1º Convocar a 4ª Conferência de Saúde que acontecerá no dia 22 de março de 2019, no auditório da Câmara Municipal de Brejetuba/ES
Art. 2º A 4ª Conferência de Saúde terá como objetivo debater o tema: “Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Art. 4º As despesas com a 4ª Conferência de Saúde correrão por conta de recursos da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação.
Brejetuba, 19 de março de 2019
JOÃO DO CARMO DAIS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.