DECRETO Nº 411, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONSIDERANDO o feriado do dia da “Proclamação da República do Brasil”, no dia 15 de novembro de 2018;

 

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente; Decreta:

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, no dia 16 de novembro de 2018.

 

Ar. 2º Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.

 

Art. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Brejetuba-ES, 12 de novembro de 2018.

 

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.