CONSIDERANDO a realização do “Festival do Maior Café do Mundo”, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2018;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente, decreta:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, no dia 28 de setembro de 2018 a partir de 12:00h, e no dia 01 de outubro de 2018 até 12:00h.
Parágrafo Único. No dia 01 de outubro de 2018 a partir de 12:00h haverá expediente normal nas repartições públicas municipais.
Art. 2º Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brejetuba, 27 de setembro de 2018.
JOÃO DO CARMO
DIAS
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.