DECRETO 380, DE 29 DE JUNHO DE 2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a Classificação da Seleção Brasileira para a segunda fase da Copa do Mundo de 2018;

CONSIDERANDO que o jogo da segunda fase está marcado para o dia 02/07/2018;

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente, decreta:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, no dia 02 de julho de 2018.

Art. 2º Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brejetuba, 29 de junho de 2018.

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado pela Prefeitura Municipal de Brejetuba.